Tratamentos e Medicamentos de Alto Custo: Como Solicitar pelo SUS?
Tratamentos e Medicamentos de Alto Custo
O acesso a tratamentos e medicamentos de alto custo é uma preocupação para muitos brasileiros que enfrentam doenças crônicas ou raras. Felizmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a possibilidade de fornecer esses medicamentos gratuitamente, desde que o paciente atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.Neste artigo, você aprenderá como funciona esse processo, quais são os requisitos, onde e como fazer a solicitação, e o que fazer caso o pedido seja negado.
“
O que são Tratamentos e Medicamentos de Alto Custo?
Os medicamentos de alto custo são aqueles cujo preço no mercado é elevado e que geralmente são utilizados no tratamento de doenças graves, raras ou crônicas. Eles fazem parte da Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), um programa do SUS que garante a distribuição gratuita de remédios essenciais.
Algumas das principais doenças que requerem esses medicamentos incluem:
Cânceres variados
Artrite reumatoide
Esclerose múltipla
Hepatite C
Doenças raras como a Fibrose Cística
Doenças autoimunes
Como Funciona a Disponibilização pelo SUS?
O fornecimento de tratamentos e medicamentos de alto custo pelo SUS está regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.554/2013, que define os critérios para acesso. O processo é burocrático, mas acessível para quem seguir corretamente os procedimentos.
Os medicamentos podem ser disponibilizados por meio de três componentes da Assistência Farmacêutica:
Componente Básico: inclui medicamentos de uso comum, como antibóticos e anti-hipertensivos.
Componente Estratégico: voltado para doenças como tuberculose e HIV/Aids.
Componente Especializado: contempla medicamentos de alto custo.
Quem Tem Direito a Medicamentos de Alto Custo pelo SUS?
Quem Tem Direito a Medicamentos de Alto Custo pelo SUS?
Para ter direito, o paciente precisa atender aos seguintes requisitos:
Ter a doença diagnosticada por um médico da rede pública ou privada.
Apresentar exames que comprovem a necessidade do tratamento.
Possuir laudos médicos detalhados.
Seguir os protocolos clínicos estabelecidos pelo SUS.
Passo a Passo para Solicitação
Consulta Médica: obtenha um laudo detalhado com CID da doença e justificativa para o uso do medicamento.
Documentação Necessária:
RG e CPF do paciente.
Cartão do SUS.
Comprovante de residência atualizado.
Receita médica válida (geralmente com validade de 30 dias).
Exames e laudos médicos.
Entrega da Documentação: o pedido deve ser feito na Farmácia de Medicamentos Especializados do seu município.
Aguarde a Avaliação: o tempo de resposta varia conforme a demanda e a disponibilidade.
Retirada do Medicamento: em caso de aprovação, a entrega será feita periodicamente, conforme a prescrição médica.
“
O Que Fazer em Caso de Recusa?
Se seu pedido for negado, você pode:
Recorrer administrativamente, apresentando novos documentos ou exames.
Buscar apoio da Defensoria Pública, caso a negativa não seja justificada.
Entrar com uma ação judicial, especialmente se o medicamento não estiver na lista do SUS.
A obtenção de tratamentos e medicamentos de alto custo pelo SUS é um direito garantido aos cidadãos que precisam de suporte no tratamento de doenças graves. Seguir corretamente os procedimentos e estar bem informado é essencial para garantir o acesso a esses recursos.
Se você ou alguém que conhece precisa desses medicamentos, compartilhe este artigo e ajude a disseminar informações valiosas!