Guia Completo de Feriados no Brasil: Datas Nacionais, Estaduais e Municipais

Introdução: Entendendo o Calendário Brasileiro

O Carnaval está chegando e, com ele, a dúvida de sempre: é feriado ou não? A resposta é: depende. Essa confusão é um ótimo exemplo de como o calendário de folgas no Brasil é cheio de detalhes. Este guia foi criado para ser sua fonte de consulta única e confiável, explicando tudo de forma simples e clara.

Para começar, é muito importante saber a diferença entre feriado e ponto facultativo.

• Feriado: É um dia de descanso obrigatório, garantido por lei, seja ela nacional, estadual ou municipal. Nesses dias, a maioria dos trabalhadores tem direito à folga sem desconto no salário. Se precisar trabalhar, a empresa deve pagar o dia em dobro ou dar outra folga em troca.
• Ponto Facultativo: Como o nome diz, é opcional. O governo (federal, estadual ou municipal) decreta a folga para os servidores públicos. Para as empresas privadas, a decisão de dar ou não a folga é do empregador. Se a empresa decidir abrir, o dia é considerado normal de trabalho.

O Carnaval, a maior festa do Brasil, não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso mostra como o país equilibra suas tradições culturais com a economia. O governo reconhece a força da festa e para o setor público, mas deixa a decisão para o setor privado. É um jeito flexível que reflete a habilidade brasileira de adaptar as regras formais à realidade do dia a dia.

Neste guia, vamos explorar todas as camadas do calendário brasileiro. Começaremos com as folgas que valem para todo o país, depois mergulharemos na diversidade de cada estado e, por fim, visitaremos as cidades para conhecer suas celebrações locais.

Parte I: As Folgas que Unem a Nação: Feriados Nacionais e Pontos Facultativos

Algumas datas, mesmo não sendo feriado para todos, têm o poder de desacelerar o ritmo do país inteiro. São momentos de grande importância cultural ou religiosa que o governo federal reconhece como pontos facultativos, criando pausas que unem a nação.

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Fonte: Calendário oficial do Governo Federal para 2025.  

Análise das Datas Nacionais

• Carnaval (3, 4 e 5 de Março): A segunda e a terça-feira de Carnaval, junto com a manhã da Quarta-feira de Cinzas, são os pontos facultativos mais famosos do Brasil. Embora a folga não seja obrigatória para o setor privado, a tradição é tão forte que o país praticamente para. A festa evoluiu do “entrudo” português, uma brincadeira de rua, e se transformou com influências africanas e europeias, dando origem aos desfiles de escolas de samba e aos trios elétricos.
• Corpus Christi (19 de Junho): Celebrado 60 dias após a Páscoa, é um ponto facultativo que homenageia a Eucaristia, um pilar da fé católica. A tradição, trazida pelos portugueses, ganhou no Brasil uma expressão artística única: a confecção de tapetes coloridos nas ruas com serragem, flores e outros materiais, por onde passa a procissão. Muitos municípios transformam a data em feriado local.
• Dia do Servidor Público (28 de Outubro): É um ponto facultativo para homenagear os profissionais que trabalham na administração pública. A data foi criada no governo de Getúlio Vargas e é comum que a folga seja movida para uma segunda ou sexta-feira para criar um fim de semana prolongado.
• Dia da Consciência Negra (20 de Novembro): Este é o mais novo feriado nacional, oficializado em todo o país a partir de 2024. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e um grande símbolo da resistência contra a escravidão. A oficialização deste feriado é um marco importante, que reconhece a luta e a contribuição da população negra na formação do Brasil.  
• Vésperas de Natal e Ano Novo (24 e 31 de Dezembro): As tardes que antecedem o Natal e o Ano Novo são tradicionalmente pontos facultativos para os servidores públicos. A medida permite que as famílias comecem as preparações para as festas com mais tranquilidade, mostrando como o calendário oficial se adapta à cultura do país.

Parte II: As Várias Faces do Brasil: Feriados Estaduais

Se os feriados nacionais mostram o que une o Brasil, os estaduais contam a história da sua diversidade. Cada estado celebra datas que marcam suas lutas, seus heróis e sua identidade. Essas datas mostram que a independência do Brasil não aconteceu apenas com o Grito do Ipiranga, mas foi um processo longo, com batalhas em várias partes do país. Feriados como a Independência da Bahia e a Revolução Farroupilha são provas vivas dessa história.

Tabela de Feriados Estaduais 2025

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Análise Detalhada por Estado

Região Norte

• Acre: O estado tem feriados que mostram sua diversidade religiosa, como o Dia do Católico (20/01) e o Dia do Evangélico (23/01). É um dos poucos lugares onde o   Dia Internacional da Mulher (08/03) é feriado, uma lei de 2001. As datas cívicas celebram o   Aniversário do Estado (15/06), marcando sua criação em 1962, e o Tratado de Petrópolis (17/11), que oficializou a anexação do território ao Brasil em 1903, após a Revolução Acreana.
• Amapá: O calendário celebra figuras religiosas e datas importantes. O Dia de São José (19/03) homenageia o padroeiro de Macapá. A   Criação do Território Federal (13/09) marca o desmembramento do Amapá do Pará em 1943, uma decisão estratégica durante a Segunda Guerra Mundial. O   Dia de São Tiago (25/07) celebra o padroeiro da vila de Mazagão Velho, mantendo uma tradição secular.  
• Amazonas: A data mais importante é a Elevação do Amazonas à Categoria de Província (05/09). Este feriado comemora o dia, em 1850, em que o Amazonas deixou de fazer parte da província do Grão-Pará e ganhou autonomia, um passo fundamental para o desenvolvimento da região.  
• Pará: A data magna é a Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (15/08). Em 1823, a então província, que tinha fortes laços com Portugal, resistia a se juntar ao Brasil recém-independente. A adesão foi um passo crucial para garantir que o Norte do país fizesse parte do território brasileiro.  
• Rondônia: O feriado de Criação do Estado (04/01) celebra a data em que Rondônia foi oficialmente instalado como estado em 1982, deixando de ser um território federal e ganhando mais autonomia política e administrativa.  
• Roraima: A Criação do Estado (05/10) é a data magna, comemorando o momento em que, com a Constituição de 1988, o território federal de Roraima foi elevado à categoria de estado, um marco para a sua população.  
• Tocantins: O estado mais jovem do Brasil celebra três datas: a Criação do Estado (05/10), que marca sua fundação pela Constituição de 1988 a partir do desmembramento do norte de Goiás; Nossa Senhora da Natividade (08/09), padroeira do estado; e o Dia da Autonomia (18/03), que celebra a luta pela sua criação.  

Região Nordeste

• Alagoas: O estado celebra as festas juninas com feriados de São João (24/06) e São Pedro (29/06). A   Emancipação Política (16/09) marca a separação de Alagoas de Pernambuco em 1817. O   Dia Estadual do Evangélico (30/11) foi instituído em 2013, refletindo a diversidade religiosa do estado.  
• Bahia: O 2 de Julho é a data mais importante do estado, celebrando a Independência da Bahia. O evento marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas de Salvador em 1823, um ano após o Grito do Ipiranga. Foi uma luta popular e sangrenta que consolidou a independência do Brasil na região.  
• Ceará: A Data Magna do Ceará (25/03) comemora um feito histórico: em 1884, a província se tornou a primeira do Brasil a abolir a escravidão, quatro anos antes da Lei Áurea, um marco do pioneirismo cearense na luta pela liberdade. O estado também celebra o   Dia de São José (19/03), seu padroeiro.  
• Maranhão: O feriado de Adesão do Maranhão à Independência (28/07) relembra o dia em que a província, em 1823, finalmente se juntou ao Brasil independente, após forte pressão das tropas imperiais para superar a resistência das elites locais ligadas a Portugal.  
• Paraíba: A data magna, em 5 de Agosto, celebra a Fundação da Paraíba em 1585. O feriado marca o início da colonização do território e a fundação da cidade de Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa.  
• Pernambuco: A Data Magna, comemorada no primeiro domingo de março (dia 06/03 em 2025), celebra a Revolução Pernambucana de 1817. Este foi um importante movimento que buscava a independência do Brasil e a criação de uma república, mostrando o espírito de luta do estado.  
• Piauí: O estado celebra a Batalha do Jenipapo (13/03), um dos confrontos mais violentos e decisivos pela independência do Brasil, ocorrido em 1823, onde piauienses lutaram contra as tropas portuguesas. O   Dia do Piauí (19/10) comemora a proclamação da independência da província em relação a Portugal, também em 1823.  
• Rio Grande do Norte: A data magna, 3 de Outubro, homenageia os Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Este feriado relembra o massacre de católicos por holandeses calvinistas em 1645, um episódio marcante de intolerância religiosa no Brasil colonial.  
• Sergipe: A Emancipação Política (08/07) celebra a Carta Régia de Dom João VI que, em 1820, separou Sergipe da Bahia. Essa decisão deu autonomia à província, um marco fundamental para a formação da identidade e do desenvolvimento sergipano.  

Região Centro-Oeste

• Distrito Federal: O Aniversário de Brasília (21/04) comemora a inauguração da capital em 1960, data que coincide propositalmente com o feriado de Tiradentes para ligar a nova capital a um herói nacional. O   Dia do Evangélico (30/11) também é feriado local, refletindo a importância da comunidade evangélica na capital.  
• Goiás: O estado tem como feriado próprio o Dia do Servidor Público (28/10), uma data para homenagear os funcionários que atuam na administração estadual, conforme estabelecido por lei em 2020.  
• Mato Grosso do Sul: O feriado de Criação do Estado (11/10) marca a data em que, em 1977, o estado foi oficialmente desmembrado de Mato Grosso. A divisão foi um antigo anseio da população do sul, que buscava mais representatividade e desenvolvimento para a região.  

Região Sudeste

• Espírito Santo: O feriado estadual é móvel, celebrando Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, oito dias após a Páscoa (28/04 em 2025). A festa é uma das maiores e mais antigas do Brasil, com uma devoção que remonta ao século XVI.  
• Minas Gerais: A data magna é 21 de Abril, Dia de Tiradentes, que coincide com o feriado nacional. A escolha reforça a importância da Inconfidência Mineira, movimento pela independência liderado por Tiradentes, como o evento histórico mais marcante e definidor da identidade do estado.  
• Rio de Janeiro: O estado oficializou a Terça-feira de Carnaval como feriado estadual, reconhecendo a força da maior festa popular do país. Além disso, o   Dia de São Jorge (23/04) celebra o santo guerreiro, que tem uma devoção imensa e popular em todo o estado, sendo um símbolo de fé e resistência para os cariocas.  
• São Paulo: O feriado de 9 de Julho comemora a Revolução Constitucionalista de 1932. Foi um levante armado do estado de São Paulo contra o governo de Getúlio Vargas, exigindo uma nova Constituição. Embora derrotados militarmente, os paulistas consideram o movimento uma vitória moral que ajudou a redemocratizar o país.  

Região Sul

• Paraná: A Emancipação Política (19/12) celebra o dia, em 1853, em que o Paraná foi desmembrado da província de São Paulo. Essa data é o marco da autonomia e do início do desenvolvimento do estado como uma unidade independente.  
• Rio Grande do Sul: O 20 de Setembro é a data mais importante do calendário gaúcho, comemorando o início da Revolução Farroupilha em 1835. Foi a mais longa guerra civil do Brasil, durando quase dez anos, e expressou o desejo de maior autonomia, chegando a proclamar a República Rio-Grandense.  
• Santa Catarina: O Dia do Estado de Santa Catarina (11/08) celebra a data de criação da Capitania de Santa Catarina, que foi desmembrada de São Paulo em 1738. A data marca o nascimento administrativo do estado e o início de sua história como território autônomo.  

Parte III: O Coração do País: Feriados nas Maiores Cidades

Se os feriados estaduais contam a história da formação do Brasil, os municipais revelam a alma de cada lugar. Eles homenageiam os padroeiros, celebram o dia da fundação ou marcam um evento que definiu a identidade daquela comunidade. A escolha de qual data se torna feriado diz muito sobre os valores e a memória que cada cidade escolhe preservar.

A seguir, um guia com os feriados municipais de 2025 para as cidades com mais de 80 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE.  

• Ananindeua (PA): 3 de Janeiro (Aniversário da Cidade); 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).
• Anápolis (GO): 31 de Julho (Aniversário da Cidade).  
• Aparecida de Goiânia (GO): 11 de Maio (Aniversário da Cidade); 14 de Novembro (Padroeira Nossa Senhora de Guadalupe).
• Aracaju (SE): 17 de Março (Aniversário da Cidade); 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).  
• Balneário Camboriú (SC): 4 de Março (Carnaval); 19 de Junho (Corpus Christi); 20 de Julho (Aniversário da Cidade).  
• Belém (PA): 12 de Janeiro (Aniversário da Cidade – ponto facultativo); 18 de Abril (Sexta-feira da Paixão); 19 de Junho (Corpus Christi).  
• Belford Roxo (RJ): 3 de Abril (Aniversário da Cidade); 13 de Junho (Dia de Santo Antônio).
• Belo Horizonte (MG): 19 de Junho (Corpus Christi); 15 de Agosto (Assunção de Nossa Senhora); 8 de Dezembro (Imaculada Conceição).  
• Betim (MG): 16 de Julho (Nossa Senhora do Carmo).  
• Blumenau (SC): 2 de Setembro (Aniversário da Cidade).  
• Boa Vista (RR): 20 de Janeiro (Dia de São Sebastião); 9 de Julho (Aniversário da Cidade).  
• Brusque (SC): 3 de Março (Carnaval); 4 de Agosto (Aniversário da Cidade).  
• Campina Grande (PB): 11 de Outubro (Aniversário da Cidade); 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).
• Campo Grande (MS): 13 de Junho (Dia de Santo Antônio); 26 de Agosto (Aniversário da Cidade).  
• Campos dos Goytacazes (RJ): 28 de Março (Aniversário da Cidade); 6 de Agosto (Santíssimo Salvador).
• Canoas (RS): 2 de Fevereiro (Nossa Senhora dos Navegantes).  
• Caruaru (PE): 18 de Maio (Aniversário da Cidade); 24 de Junho (São João); 15 de Setembro (Nossa Senhora das Dores).  
• Caucaia (CE): 19 de Junho (Corpus Christi); 15 de Outubro (Aniversário da Cidade).  
• Caxias do Sul (RS): 19 de Junho (Corpus Christi); 20 de Junho (Aniversário da Cidade).  
• Chapecó (SC): 25 de Agosto (Aniversário da Cidade); 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).
• Contagem (MG): 30 de Agosto (Aniversário da Cidade).
• Criciúma (SC): 4 de Novembro (Centenário da Cidade – feriado excepcional em 2025).  
• Cuiabá (MT): 8 de Abril (Aniversário da Cidade); 19 de Junho (Corpus Christi); 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).  
• Curitiba (PR): 8 de Setembro (Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, Padroeira).  
• Duque de Caxias (RJ): 19 de Junho (Corpus Christi); 13 de Junho (Santo Antônio, Padroeiro).  
• Feira de Santana (BA): 24 de Junho (São João); 26 de Julho (Senhora Sant’Ana, Padroeira).
• Florianópolis (SC): 23 de Março (Aniversário da Cidade).  
• Fortaleza (CE): 19 de Março (São José); 15 de Agosto (Nossa Senhora da Assunção, Padroeira).  
• Goiânia (GO): 24 de Maio (Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira); 24 de Outubro (Aniversário da Cidade).  
• Guarulhos (SP): 8 de Dezembro (Aniversário da Cidade).  
• Itajaí (SC): 19 de Junho (Corpus Christi); 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).  
• Jaboatão dos Guararapes (PE): 15 de Janeiro (Santo Amaro); 4 de Maio (Aniversário da Cidade).  
• Jaraguá do Sul (SC): 29 de Julho (Aniversário da Cidade – data transferida).  
• João Pessoa (PB): 5 de Agosto (Aniversário da Cidade/Nossa Senhora das Neves).  
• Joinville (SC): 9 de Março (Aniversário da Cidade).
• Juazeiro do Norte (CE): 22 de Julho (Emancipação Política); 15 de Setembro (Nossa Senhora das Dores).  
• Juiz de Fora (MG): 13 de Junho (Santo Antônio); 19 de Junho (Corpus Christi).  
• Lages (SC): 15 de Agosto (Nossa Senhora dos Prazeres); 22 de Novembro (Aniversário da Cidade).  
• Londrina (PR): 10 de Dezembro (Aniversário da Cidade).
• Macapá (AP): 4 de Fevereiro (Aniversário da Cidade); 19 de Março (São José).  
• Maceió (AL): 18 de Abril (Sexta-feira da Paixão); 29 de Junho (Marechal Floriano Peixoto); 27 de Agosto (Nossa Senhora dos Prazeres); 9 de Dezembro (Aniversário da Cidade).  
• Manaus (AM): 4 de Março (Carnaval); 19 de Junho (Corpus Christi); 5 de Setembro (Elevação a Província); 24 de Outubro (Aniversário da Cidade).  
• Maracanaú (CE): 6 de Março (Aniversário da Cidade).  
• Maringá (PR): 10 de Maio (Aniversário da Cidade); 15 de Agosto (Nossa Senhora da Glória).
• Natal (RN): 6 de Janeiro (Santos Reis); 21 de Novembro (Nossa Senhora da Apresentação).  
• Niterói (RJ): 24 de Junho (São João Batista); 22 de Novembro (Aniversário da Cidade).  
• Nova Iguaçu (RJ): 15 de Janeiro (Aniversário da Cidade); 13 de Junho (Santo Antônio).  
• Olinda (PE): 12 de Março (Aniversário da Cidade); 6 de Agosto (São Salvador do Mundo).  
• Osasco (SP): 19 de Fevereiro (Aniversário da Cidade); 18 de Abril (Paixão de Cristo); 13 de Junho (Santo Antônio); 19 de Junho (Corpus Christi).  
• Palhoça (SC): 24 de Abril (Aniversário da Cidade).  
• Paulista (PE): 5 de Março (Quarta-feira de Cinzas); 24 de Junho (São João); 4 de Setembro (Aniversário da Cidade).  
• Pelotas (RS): 19 de Junho (Corpus Christi); 7 de Julho (Aniversário da Cidade).  
• Petrolina (PE): 24 de Junho (São João); 15 de Agosto (Nossa Senhora Rainha dos Anjos); 21 de Setembro (Aniversário da Cidade).  
• Porto Alegre (RS): 2 de Fevereiro (Nossa Senhora dos Navegantes); 19 de Junho (Corpus Christi).  
• Porto Velho (RO): 24 de Maio (Nossa Senhora Auxiliadora); 2 de Outubro (Aniversário da Cidade).  
• Recife (PE): 24 de Junho (São João); 16 de Julho (Nossa Senhora do Carmo).  
• Ribeirão Preto (SP): 20 de Janeiro (São Sebastião); 19 de Junho (Aniversário da Cidade).  
• Rio Branco (AC): 28 de Dezembro (Aniversário da Cidade).
• Rio de Janeiro (RJ): 20 de Janeiro (São Sebastião, Padroeiro).  
• Salvador (BA): 29 de Março (Aniversário da Cidade); 19 de Junho (Corpus Christi).
• Santa Maria (RS): 17 de Maio (Aniversário da Cidade); 19 de Junho (Corpus Christi); 15 de Agosto (Coroação da Medianeira).  
• Santo André (SP): 8 de Abril (Aniversário da Cidade).
• São Bernardo do Campo (SP): 18 de Abril (Paixão de Cristo); 19 de Junho (Corpus Christi); 20 de Agosto (Aniversário da Cidade).  
• São Gonçalo (RJ): 22 de Setembro (Aniversário da Cidade).
• São José (SC): 19 de Março (Aniversário da Cidade); 19 de Junho (Corpus Christi).  
• São José dos Campos (SP): 27 de Julho (Aniversário da Cidade).
• São Luís (MA): 8 de Setembro (Aniversário da Cidade); 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).  
• São Paulo (SP): 25 de Janeiro (Aniversário da Cidade); 19 de Junho (Corpus Christi).  
• Serra (ES): 26 de Dezembro (Dia do Serrano).  
• Sobral (CE): 5 de Julho (Aniversário da Cidade); 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).  
• Sorocaba (SP): 15 de Agosto (Aniversário da Cidade).
• Teresina (PI): 16 de Agosto (Aniversário da Cidade).  
• Uberlândia (MG): 15 de Agosto (Nossa Senhora da Abadia); 31 de Agosto (Aniversário da Cidade).  
• Vila Velha (ES): 23 de Maio (Colonização do Solo Espírito-Santense).
• Vitória (ES): 8 de Setembro (Aniversário da Cidade/Nossa Senhora da Vitória).  

Conclusão: Um Retrato Vivo da Nação

Ao final desta jornada pelo calendário brasileiro, fica claro que os feriados e pontos facultativos são muito mais do que simples pausas na rotina. Eles formam um mapa vibrante que conta a história, a fé e as muitas identidades de um país imenso. Desde as celebrações que param a nação, como o Carnaval, até a festa do padroeiro de uma cidade, cada data é um fio que tece a rica tapeçaria da cultura brasileira.

Este calendário está sempre mudando, refletindo as transformações da sociedade. A recente transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional é um exemplo poderoso disso. A data, que já era feriado em muitas cidades e alguns estados graças à luta do movimento negro, agora é reconhecida em todo o território como um momento de reflexão sobre a importância da cultura africana e a luta contra o racismo.

Assim, o calendário brasileiro é um espelho do nosso país. Cada feriado local, cada ponto facultativo estadual e cada celebração nacional é uma peça que compõe o belo e complexo retrato do que significa ser brasileiro.

Apêndice: Fontes Oficiais para Consulta

Para verificar as informações e saber mais, você pode consultar os portais oficiais dos governos.

• Governo Federal: https://www.gov.br/
• Dados da População: https://www.ibge.gov.br/  
• Portais dos Governos Estaduais e do Distrito Federal:
  • Acre: https://www.ac.gov.br/
  • Alagoas: https://www.al.gov.br/
  • Amapá: https://www.ap.gov.br/  
  • Amazonas: https://www.am.gov.br/
  • Bahia: https://www.ba.gov.br/  
  • Ceará: https://www.ce.gov.br/  
  • Distrito Federal: https://www.df.gov.br/  
  • Espírito Santo: https://www.es.gov.br/
  • Goiás: https://www.go.gov.br/
  • Maranhão: https://www.ma.gov.br/
  • Mato Grosso: https://www.mt.gov.br/  
  • Mato Grosso do Sul: https://www.ms.gov.br/
  • Minas Gerais: https://www.mg.gov.br/  
  • Pará: https://www.pa.gov.br/
  • Paraíba: https://www.pb.gov.br/
  • Paraná: https://www.pr.gov.br/
  • Pernambuco: https://www.pe.gov.br/
  • Piauí: https://www.pi.gov.br/
  • Rio de Janeiro: https://www.rj.gov.br/  
  • Rio Grande do Norte: https://www.rn.gov.br/
  • Rio Grande do Sul: https://www.rs.gov.br/
  • Rondônia: https://www.ro.gov.br/  
  • Roraima: https://www.rr.gov.br/
  • Santa Catarina: https://www.sc.gov.br/
  • São Paulo: https://www.sp.gov.br/  
  • Sergipe: https://www.se.gov.br/
  • Tocantins: https://www.to.gov.br/

Marcos Satoru Yunaka

Engenheiro, Técnico, com foco em Engenharia de Telecomunicações e sistemas de comunicação via satélite. Casado, Pai de 2 filhos. Cidadão de bem e brasileiro.
https://www.linkedin.com/in/marcos-yunaka/